Trem segue a R$ 5 após injeção de verba do estado

Os usuários dos trens da SuperVia vão seguir pagando a tarifa de R$ 5 até o fim do ano. A manutenção do preço atual da passagem foi garantida por um acordo do governo do estado com a concessionária, que receberá R$ 251 milhões como compensação das perdas acumuladas desde o início da pandemia da Covid-19. A liberação dos recursos traz ainda como contrapartida a execução de melhorias no sistema até dezembro.

Pelo cronograma definido, a concessionária terá de, a partir de setembro, providenciar a instalação de cabos subterrâneos de sinalização, para dar maior estabilidade às viagens nos ramais de Japeri, Saracuruna e Santa Cruz. Também serão promovidos incrementos operacionais, como a manutenção de dormentes, trilhos, coberturas, plataformas e mezaninos; a limpeza da via férrea; o controle de vegetação; o aumento da vida útil dos muros; a reforma e a pintura das estações; a ampliação dos serviços de inteligência e segurança patrimonial e dos serviços de comunicação com os passageiros; e a conservação das estruturas de passagens de nível.

— O ressarcimento é uma garantia do contrato de concessão para a estabilidade do funcionamento do sistema ferroviário e, em razão disso, foi estabelecida como prioridade a utilização dos recursos na melhoria do sistema. O termo aditivo assinado também garante que não haverá aumento de tarifa em 2022 para a população — explicou o governador Cláudio Castro (PL).

O acordo faz parte do 12º termo aditivo do contrato com a concessionária, assinado no último dia 4, em cumprimento da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos (Agetransp). A intenção é compensar a concessionária pelas perdas acumuladas durante a pandemia, agravadas por desemprego

MELHORIAS Contrapartida de recursos públicos é um cronograma de melhorias no sistema

e perda de passageiros.

Segundo o estado, o reequilíbrio econômico e financeiro é previsto no contrato de concessão e cabe ao governo assegurar os custos mínimos necessários à manutenção da operação do sistema ferroviário. Pelo novo termo aditivo, fica estabelecida a destinação exclusiva e imediata dos recursos para normalização do serviço e para a melhoria das condições da operação do sistema.

O documento assinado no início deste mês apresenta metas, prazos de início, áreas de atuação e projeção de andamento de cada uma das atividades, de forma que o governo possa acompanhar e garantir o cumprimento por parte da concessionária do que foi acordado.