Estalo leva pânico à Favela da Muzema

Prédio é liberado pela Defesa Civil, e prefeitura derruba outro edifício em obras

O risco de desabamento de prédios construídos sem licença tira o sono dos moradores da Muzema, no Itanhangá, comunidade vizinha à Rio das Pedras. O barulho de uma súbita rachadura no piso de um apartamento no Condomínio Jardim Tropical, causada por um erro na fixação do revestimento, bastou para que mais de 60 moradores de dois prédios saíssem às pressas de casa, na madrugada de ontem.

Num endereço vizinho, um edifício em início de construção foi demolido horas depois pela prefeitura. Ao lado da obra que foi abaixo, dois prédios de quatro e cinco andares, recém-construídos e ainda vazios, porém, não foram derrubados, diante de argumentos de que ambos teriam Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) assinada por um engenheiro — até o início da noite só uma delas foi apresentada —, embora não tenham licença de construção.

Localizado na Estrada de Jacarepaguá, o condomínio tem pouco mais de 20 prédios de padrão relativamente alto para a vizinhança. O prédio onde ocorreu o estalo tem seis andares contando com o térreo, e foi liberado pela Defesa Civil. Cada piso habitado tem três apartamentos de sala e dois quartos. Ali, um aluguel custa mil reais.

Uma mulher que mora em um dos prédios conta que o medo do desabamento já se tornou natural para os moradores da região:

— Todo mundo desceu com a roupa do corpo, não tivemos tempo para dormir. Foi um susto enorme.

Apesar do aparente esmero na construção dos edifícios, basta olhar para perceber que muitos estão fora de esquadro. Um dos prédios mais “tortos” do condomínio fica a menos de dois metros de um valão onde, segundo representantes da prefeitura, é despejada a maior parte do lixo e do esgoto produzida naquela região.

— Provavelmente, nenhum dos prédios erguidos aqui tem licenciamento para construção. Eles sequer constam do Registro Geral de Imóveis (RGI), o que dificulta a regularização dessas casas — constata a subprefeita de Jacarepaguá, Talita Galhardo.

A apresentação da ART foi a condição que Talita deu aos proprietários para a não demolição das construções. Ela lembrou, no entanto, que a prefeitura pode demolir todos os prédios construídos em áreas irregulares, não habitados, a despeito da assinatura de um engenheiro ou arquiteto se responsabilizando pela obra.

Em relação a obras em andamento, contudo ela promete tolerância zero:

— Não importa a quem pertença, milícia, tráfico ou o que for. Não vou deixar subir prédio novo aqui.

Arquiteto e urbanista, Canagé Vilhena contesta a prefeitura. Para ele, profissional que assina obra em área ilegal deve ser responsabilizado.